TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


(em vigor desde 21 de Junho de 2019)

 

PARTES E OBJETIVO

1. O Akivendetudo.com.br® é um Portal (Site) provedor de conteúdo e outros serviços de informações na internet, hospedado sob o domínio www.akivendetudo.com.br, disponibilizado através da URL akivendetudo.com.br, de propriedade da empresa Aki Vende Tudo – Atividades de Internet Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.690.075/0001-23, com sede na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.

2. Esses Termos e Condições “T&C”, são um contrato que Você (o Usuário) aceita de forma automática ao efetuar o seu registro em nosso Portal, independentemente de Você ler ou não, os Termos & Condições de Uso que estão disponíveis para o seu pleno conhecimento ou de qualquer outra forma de aceitação.

 

1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS E RESPONSABILIDADES

1.1 Os serviços disponibilizados pelo akivendetudo.com.br, consistem na oferta aos Usuários de internet, de um Portal de classificados e anúncios virtuais gratuitos, com a opção alternativa de classificados e anúncios virtuais em destaque tarifados, para Usuários anunciantes que desejarem dar maior visibilidade aos seus anúncios, doravante aqui denominados de (vendedores), que buscam negociar seus produtos e/ou serviços de forma exclusiva e direta com Usuários interessados em comprar seus produtos e/ou serviços, doravante aqui denominados de (compradores).

1.2 O Akivendetudo.com.br não tem a posse, não armazena, não fornece, não fabrica, não vende e não entrega quaisquer tipos de produtos e/ou serviços anunciados no Portal, doravante aqui denominado (Site).

1.3 O Akivendetudo.com.br é unicamente um Portal virtual de divulgação de classificados e anúncios de produtos e/ou serviços de terceiros, dessa forma todo e qualquer Usuário que utiliza o Portal akivendetudo.com.br para vender ou comprar produtos e/ou serviços, atua por sua própria conta e responsabilidade, única e exclusivamente. O Portal akivendetudo.com.br não atua como prestador de serviços de consultoria ou intermediação entre os Usuários do site, mas apenas disponibiliza espaços virtuais para que Usuários, após o devido registro no site, insiram diretamente seus próprios anúncios, de seus produtos e/ou serviços.

1.4 O Akivendetudo.com.br não garante e não tem qualquer responsabilidade quanto a veracidade, licitude, utilidade, exatidão e atualização dos conteúdos, informações e demais dados descritos em anúncios de qualquer natureza, postados por Usuários do Portal ou (chat), ou relacionados aos produtos e/ou serviços de terceiros, disponibilizados e oferecidos no Portal, não tendo qualquer responsabilidade ou controle sobre a postagem, edição e atualização de anúncios de qualquer natureza e não é de nenhuma forma, responsável por textos, mensagens, comentários, fotos, imagens, áudios, vídeos, sons ou quaisquer outros tipos de materiais informativos de qualquer natureza disponibilizados no Portal (Site) por seus Usuários, não havendo nenhuma interferência ou participação sob nenhuma circunstância do akivendetudo.com.br em qualquer tipo de negociação ou efetivação de negociação, dentro ou fora do Portal.

1.5 O Usuário (Você) concorda que unicamente Você (o Usuário), assume quaisquer riscos relacionados a quaisquer tipos de anúncios ou conteúdos divulgados no Portal (Site), concordando ainda que Você (o Usuário), ao utilizar o Site estará eventualmente exposto a conteúdos imprecisos, inexatos, inverídicos ou enganosos, e desde já proibidos por nossos “T&C” e por nossa “PP”, podendo reportar na lateral do anúncio no espaço a isso destinado, em qual modalidade este anúncio viola nossos “T&C” e nossa “PP”. 

1.6 O Portal akivendetudo.com.br não garante que os Usuários do Site, o utilizem em conformidade com a moral, a lei, a ordem pública, atuando dentro dos presentes “T&C”, não sendo responsável por infrações de Usuários nesse sentido. Desta forma Você (o Usuário), aceita ainda que, o Portal akivendetudo.com.br, não é, nem será responsável sob nenhuma forma ou circunstância, por qualquer ato de falsificação de identidade por Usuários, ou por conteúdos, opiniões, comentários ou manifestações de Usuários e/ou terceiros, que se registram no Portal ou que se comunicam por meio do Portal (Site). A utilização da conta no Portal, no bom ou no mau sentido, é de plena e única responsabilidade do Usuário. 

1.7 Você, o Usuário, aceita e concorda de forma irrevogável e irretratável que qualquer contato, relação contratual, ato jurídico, abordagem, negociação de compra e venda ou outras negociações de qualquer natureza entre Usuários ou terceiros, contatados por meio do Portal akivendetudo.com.br, dentro ou fora do Portal, é de sua inteira, única e exclusiva responsabilidade (do Usuário - Você). Desta forma, Você aceita e concorda que o Portal akivendetudo.com.br não tem, nem possui qualquer tipo de responsabilidade por danos ou prejuízos de qualquer natureza, decorrentes ou ocasionados destas relações.

1.8 Aceita e declara o Usuário (Você) de forma irrevogável e irretratável ao efetuar o seu registro no Site, que o Portal (Site) akivendetudo.com.br, não é, nem será responsável, sob qualquer alegação, circunstância ou forma que seja, pelo conteúdo dos anúncios, por perdas e danos, prejuízos, indenizações, ressarcimentos, ou por quaisquer outros prejuízos decorridos em função do seu uso, utilização, aceitação, negociação, acesso ou transações realizadas entre as partes entre si, aqui denominadas de Usuário (comprador) ou de Usuário (vendedor), dentro ou fora do Portal (Site).

1.9 Ao se cadastrar, você concorda com nossos Termos & Condições de Uso (“T&C”) e com nossa Politica de Privacidade (“PP”), incluindo o recebimento de mensagens de e-mails que nós enviaremos para você sobre respectivos interessados em negociar os produtos e/ou serviços que você está anunciando, bem como a receber notificações sobre a validade ou expiração de seus anúncios, informativos ou descontos promocionais para anúncios em destaque ou anúncios premium no Portal akivendetudo.com.br.

1.10 Não havendo sua concordância com nossos Termos & Condições de Uso (“T&C”) e com nossa Política de Privacidade (“PP”), você fica desde já ciente e notificado de que não deve efetuar o cadastro em nosso Portal (Site), sendo que o akivendetudo.com.br reserva para si o direito incondicional de recusar, bloquear ou excluir qualquer Usuário que descumprir nossos Termos & Condições de Uso (“T&C”) e nossa Política de Privacidade (“PP”), no entanto, como visitante você poderá acessar o conteúdo de nosso Portal.

1.11 Dessa forma, o Portal akivendetudo.com.br não é responsável e não responderá por infrações aos direitos autorais, direitos de imagem, de propriedade intelectual, de propriedade industrial ou à honra dos Usuários em decorrência dos conteúdos postados pelos Usuários do Portal (Site), e desta forma, eventuais perdas ou prejuízos que o Usuário contratante (comprador ou vendedor) venha a incorrer, incluindo, mas sem limitação, danos diretos e indiretos, materiais, morais ou lucros cessantes, serão de inteira responsabilidade do Usuário anunciante, unicamente.

 

2 – CONCORDÂNCIAS E OBRIGAÇÕES

2.1 ACEITE – Você, aqui denominado (Usuário), reconhece e concorda que a utilização do Site, após o devido cadastramento, caracteriza a total compreensão e aceitação automática ao presente “T&C”, independente de qualquer outro procedimento de aceitação, tornando-se ao efetuar o seu cadastro, o único responsável por suas ações e postagens dentro do Portal akivendetudo.com.br. 

2.2 DESISTÊNCIA – Caso haja alguma objeção ou discordância a quaisquer itens, diretrizes ou condições estabelecidas neste “T&C”, no presente ou no futuro, por alterações posteriores nos “T&C”, ou por qualquer outro motivo, o Usuário que não estiver satisfeito com o Site poderá cessar imediatamente a sua utilização.

2.3 VERIFICAÇÕES – As verificações periódicas sobre as alterações no presente “T&C” ou na “PP” do akivendetudo.com.br são de responsabilidade do Usuário, única e exclusivamente.

2.4 O Usuário é responsável pelos produtos e serviços anunciados, bem como pela idoneidade e autenticidade dos mesmos em sua totalidade, estando plenamente ciente de que seus dados de cadastro e/ou dados de acesso (caso sejam requeridos) poderão ser fornecidos às autoridades competentes (polícia, ministério público, agências reguladoras, atendendo a ordem judicial), para fins de investigação em caso de eventuais atos ilícitos cometidos pelo Usuário.

2.4.1 Dessa maneira o Usuário se compromete a não inserir, transmitir, difundir, anunciar, divulgar, enviar por e-mail ou disponibilizar de qualquer outro modo, conteúdos e anúncios de caráter ilícito, restrito, proibido, fraudulento ou ilegal, abaixo relacionados, abstendo-se ainda de utilizar o Portal para realizar atividades imorais, ilícitas ou que, de alguma forma atentem contra os direitos de terceiros.

2.5 DE CARÁTER ILÍCITO, RESTRITO, PROIBIDO OU ILEGAL – O Portal akivendetudo.com.br não permite sob nenhuma circunstância, quaisquer anúncios ou publicações cujo conteúdo se encontra descrito na lista abaixo (relacionados em ordem alfabética);

(a) De caráter enganoso, falso, ofensivo, obsceno, fraudulento, que represente venda proibida, ilegal, venda casada, propaganda ou promoção enganosa;

(b) Que represente discriminação racial, étnica, assédio moral ou sexual, degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base em religião, sexo, orientação sexual, raça, espécie, de origem étnica, deficiência física, hierárquica ou profissional;

(c) Que contenha qualquer tipo de material ou informação contrária a ordem pública, a moral, a lei, a legislação vigente, que atentem aos direitos de terceiros ou sejam protegidos por direitos autorais, direitos de propriedade intelectual, direitos de publicidade, que atente contra direitos fundamentais, direitos humanos, liberdades públicas, reconhecidos em legislação e/ou tratados internacionais em vigor;

(d) Que possuam segredos industriais, comerciais ou de qualquer natureza legal, salvo por autorização expressa do titular para divulgação ou comercialização;

(e) Que contenham qualquer tipo de informação, elementos ou conteúdos que constituam publicidade desleal ou ilícita, ou que implique em violação ao sigilo da privacidade e das comunicações de forma simples ou geral;

(f) Não inserir, promover ou difundir conteúdos com informação falsa, errada, ou que induzam ao erro, ao engano, ao logro;

(g) Equipamentos ou produtos hospitalares, medicamentos, anabolizantes ou esteróides;

(h) De caráter restrito, ilegal ou proibido como: armas de fogo, munições, explosivos, granadas, inflamáveis, fogos de artifício, pólvora, drogas, narcóticos, entorpecentes, produtos controlados, químicos e ácidos de qualquer natureza, tóxicos, furtados, roubados, cartões de crédito e débito, talões de cheques, ações, títulos, produtos financeiros, bilhetes de loteria, bilhetes de apostas de qualquer natureza, máquinas caça-niqueis, jogos de azar, pirâmides financeiras;

(i) Que faça ou promova apologia à anarquia, à política, ao tráfico, ao terrorismo, à violência, ao nazismo;

(j) Que contenha qualquer forma de publicidade, propaganda ou conteúdo publicitário não autorizado, spam, vírus, código malicioso, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de softwares ou hardwares, marketing piramidal; 

(k) Que interrompa ou interfira no fluxo normal de diálogo pelo excessivo envio de mensagens (flood attack), ou que, de qualquer outra forma, afete outros Usuários no acesso aos serviços de navegação;

(l) Que utilizem endereços de e-mails enganosos visando a fraude, falso nome de Usuário, títulos ou dados falsos de Usuários;

(m) Produtos piratas, falsificados, cópias ou réplicas ilegais de filmes, vídeos, músicas, discos, programas televisivos, apostilas, séries ou jogos, softwares;

(n) De caráter difamatório, nocivo, abusivo, pornográfico, libidinoso, imoral, que represente assédio, invasão de privacidade, risco a menores ou seja contrário aos “T&C” e a nossa “PP”;

(o) Serviços de prostituição, produtos pornográficos de qualquer natureza, pornografia infantil, pedofilia, inclusos revistas com conteúdo erótico, sexual, vídeos, produtos de sex shop;

(p) Moedas ou cédulas falsificadas e/ou verdadeiras;

(q) Pessoas, cadáveres, membros e órgãos humanos e de animais, sêmen, sangue, fluídos corporais, barriga de aluguel, animais silvestres;

2.6 RESPONSABILIDADE ÚNICA PELA COMPRA – Você (Usuário), está ciente, aceita e concorda, reconhecendo que ao adquirir qualquer produto ou serviço, a compra foi realizada de forma livre, por sua própria e exclusiva vontade, consciente e voluntária, única e exclusivamente, através do contato direto com o Usuário vendedor, sendo Você o único responsável por sua ação, no que diz respeito a referida compra, que igualmente fará o pagamento do preço de acordo com as condições estabelecidas pelo vendedor, na forma estipulada por ele e aceita por Você, sem prejuízo de outras obrigações assumidas com o Usuário vendedor. Desta forma, antes de concluir qualquer negociação, é importante que o Usuário comprador procure obter todas as informações possíveis junto ao Usuário vendedor, verificando igualmente a veracidade destas informações, bem como a procedência e origem dos produtos e/ou serviços, avaliando por sua conta e risco se lhe é conveniente ou não prosseguir com a negociação.

2.7 RESPONSABILIDADE SOBRE TRIBUTOS – Você (o Usuário), é o único responsável pelos tributos e obrigações pertinentes aos tributos, taxas e tarifas, oriundos e decorrentes de seus negócios, estando o Portal akivendetudo.com.br isento de quaisquer responsabilidades que dizem respeito unicamente à Você, o Usuário.

2.8 RESPONSABILIDADE DO PORTAL – Atuando dentro dos limites que a lei determina, qualquer responsabilidade do Portal akivendetudo.com.br, fica limitado aos valores eventualmente recebidos do Usuário pelo serviços prestados pelo Portal, pertinentes às atividades exercidas pelo Portal, observados e dispostos os limites legais.

 

3 – RECLAMAÇÕES SOBRE INFRAÇÕES

3.1 Qualquer Usuário ou visitante do portal que venha a se sentir lesado por qualquer anúncio ou conteúdo, poderá efetuar o encaminhamento de sua reclamação com detalhes pertinentes via e-mail para reclame@akivendetudo.com.br, solicitando sua retirada do portal, para que assim possamos dar abertura ao processo de verificação de sua reclamação.

3.2 Entretanto, a retirada do anúncio ou conteúdo dependerá da comprovação efetiva ou real evidência do descumprimento dos “T&C” ou “PP”, ou ainda, se caracterizado ilegalidade ou infração da lei, ou ferindo direitos de terceiros.

3.3 As reclamações deverão conter elementos que identifiquem a suposta infração do anúncio ou conteúdo, suficientes para embasar sua reclamação, bem como a violação dos “T&C” ou da “PP” estabelecida pelo akivendetudo.com.br, acompanhadas do código do anúncio ou conteúdo e link do mesmo.

3.4 As reclamações apresentadas deverão conter uma declaração do reclamante, juntamente com seus dados pessoais ou jurídicos caso empresa, de que suas alegações são verdadeiras, estando ciente de que poderá incorrer conseqüentemente em responsabilidades civis e penais, caso as mesmas não sejam verídicas.

3.5 Titulares de direitos autorais, segredos industriais ou comerciais, marcas e patentes, poderão igualmente efetuar sua reclamação, desde que estas comprovem a infração de seus direitos, para tanto, devem de igual forma estarem registrados no portal.

 

4 – CONTA E RESPONSABILIDADES

4.1 CONTA – Após criar sua conta em nosso Portal (Site), você (o Usuário), assume de forma incondicional o compromisso de declarar de forma verdadeira todas as suas informações pessoais, formas de identificação pessoal, de contato, endereço, descrição, informações de anúncios e conteúdo dos mesmos, de serem pertencentes à você, assumindo total responsabilidade pela manutenção e atualização de seus dados em sua conta.

4.2 PROTEÇÃO DA CONTA – A proteção de sua conta é de sua inteira, única e exclusiva responsabilidade. Sua senha de acesso é exclusivamente sua e somente Você responderá pelos atos praticados dentro de sua conta em nosso Portal, independentemente se as atividades dentro de sua conta forem praticadas ou realizadas por Você ou por terceiros autorizados por você ou sob o seu comando, a responsabilidade é sua de forma exclusiva, intransferível e inqüestionável.

4.3 PROPRIEDADE E PROCEDÊNCIA – Ao efetuar a publicação de um anúncio ou mais anúncios, Você declara ser o possuidor dos produtos e/ou serviços descritos e relacionados em cada anúncio, de possuírem natureza e origem lícita, de não desrespeitar os direitos dos consumidores, enfim, de estarem em plena e total conformidade com nossos “T&C” e com nossa “PP”.

4.4 VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES – Você (o Usuário), declara que irá fornecer todas as informações que forem necessárias de forma clara, inequívoca e completa sobre o produto e/ou serviço que está anunciando, bem como especificações e características técnicas dos mesmos, preço, validade, origem, marca, modelo, capacidade, tamanho, peso, cor, fotos, local onde se encontra o produto e/ou serviço anunciado, ou ainda outras informações pertinentes ao seu anúncio postado no Portal.

4.5 VERIFICAÇÃO – Buscando oferecer transparência e prestar bons serviços que inspirem segurança aos Usuários do Portal, o akivendetudo.com.br poderá eventualmente efetuar a verificação das informações apresentadas pelos Usuários no Portal, checando a validade e autenticidade das informações de contato descritas, como e-mails e telefones, atuando dessa forma em favor dos próprios Usuários, para sua melhor comodidade e segurança.

4.6 PERIODO DE VALIDADE DOS ANÚNCIOS – Todos os anúncios tem prazo de validade determinado para cada categoria. Após expirar o prazo de validade do anúncio, o mesmo ficará indisponível. No entanto, o akivendetudo.com.br não fornecerá backup de anúncios ou publicações expiradas ou que tenham sido desativadas por algum motivo, por expiração, ou mesmo por ação do Usuário sob nenhuma circunstância. 

4.7 DIREITOS E REGRAS – O Portal akivendetudo.com.br reserva para si o direito incondicional de decidir se um anúncio se encontra de acordo com os “T&C” e com a “PP”, podendo dessa forma a seu critério, excluir anúncios em discordância com as regras estabelecidas pelo Site e/ou Usuários infratores. Essas regras estão dispostas para o conhecimento pleno dos Usuários nos “T&C” e na “PP”, que poderão ser alteradas a qualquer tempo sem nenhum aviso prévio, entretanto podem ser acessadas periodicamente pelos Usuários conforme sua vontade. 

 

5 – FUNCIONAMENTO PARA ANÚNCIOS GRÁTIS E ANÚNCIOS EM DESTAQUE

5.1 NOSSOS PLANOS – Temos 12 planos para você anunciar – GrátisPopStandard SlimPlatinum SlimPremium SlimStandardPlatinumPremiumPróPlusGoldDiamond. (leia o artigo 5.6)

5.2 ANÚNCIOS GRÁTIS – São gratuitos e você poderá anunciar em todas as categorias e subcategorias, válido por 60 dias. Esses anúncios não aparecem em locais de destaque. Os anúncios grátis aparecem em todas as formas de busca em todo o site, específicas por produtos, categorias, estados ou cidades, nas áreas internas do Site que exibem resultados de acordo com sua busca ou pesquisa, na página geral de anúncios. Você poderá anunciar até 2.000 anúncios gratuitamente, dentro dos limites estabelecidos por categorias e subcategorias que disponibilizamos para Você. Veja todos os limites acessando https://www.akivendetudo.com.br/plano-categorias

5.3 ANÚNCIOS EM DESTAQUE – A definição de anúncio em “DESTAQUE” se refere ao tempo de exibição do anúncio em local de “Destaque”, de acordo com o plano escolhido. Os planos Pop – Standard Slim – Platinum Slim – Premium Slim – Standard – Platinum – Premium – Pró – Plus – Gold e Diamond, pertencem a categoria de anúncios em destaque e diferem entre eles na quantidade de anúncios que cada plano oferece, nos preços e no tempo de permanência nos locais definidos como “DESTAQUE” na página inicial e nas páginas internas, todos descritos como “Anúncios em Destaque”, possuidores da tarja azul (Destaque).

5.3.1 Os planos PopStandard SlimPlatinum SlimPremium SlimStandardPlatinumPremiumPróPlusGold e Diamond, são “pacotes de anúncios” com preços diferenciados e tempo de exibição diferenciados, especialmente criados para Usuários que possuem pequenos ou grandes volumes de anúncios e/ou que desejam dar destaque aos mesmos. Esses planos pertencem à categoria de anúncios em destaque, diferindo entre eles na quantidade de anúncios que cada plano oferece, nos preços e no tempo de permanência no local de destaque definido como “DESTAQUE”, na página inicial e nas páginas internas, todos descritos como “Anúncios em Destaque”, possuidores da tarja azul (Destaque).

5.4 LOCAL DE DESTAQUE PRINCIPAL E FUNCIONALIDADES – O local de “DESTAQUE” principal está situado na parte superior de nossa página inicial, em (anúncios em destaque) onde o anúncio será exibido na galeria de forma randômica (aleatória) após a atualização ou reabertura da página, e poderá aparecer e desaparecer até o final do prazo definido de acordo com o plano escolhido, contratado pelo Usuário, havendo revezamento entre todos os anúncios dos planos pertencentes à categoria de anúncios em destaque. Anúncios em Destaque são identificados pela tarja azul.

5.5 LOCAL DE DESTAQUE SECUNDÁRIO E FUNCIONALIDADES – O local de “DESTAQUE” secundário, fica situado no centro da página inicial e abaixo na página interna dos preços e planos,  e como bônus, será exibido na lateral direita, na página interna das categorias e subcategorias, aparecendo igualmente entre todos os anúncios relacionados internamente na página geral de anúncios e nas pesquisas efetuadas pelo Usuário. Sua exibição funciona igualmente de forma randômica (aleatória) após a atualização ou reabertura da página, podendo aparecer e desaparecer até o final do prazo definido de acordo com o plano escolhido, contratado pelo Usuário, havendo revezamento entre todos os anúncios dos planos pertencentes à categoria de anúncios em destaque. (Destaques) possuem tarja azul.

5.6 FUNCIONALIDADES, QUANTIDADES E TEMPO DE DURAÇÃO DE CADA PLANO

• Anúncio Grátis – A publicação do anúncio neste plano é gratuita e sua duração será de 60 dias. Você poderá anunciar até 2.000 anúncios gratuitamente, dentro dos limites estabelecidos por categorias e subcategorias que disponibilizamos para Você. Veja todos os limites acessando https://www.akivendetudo.com.br/plano-categorias

• Anúncio Pop – Sua exibição é tarifada e tem duração de 3 dias. Plano com 1 anúncio.

• Anúncio Standard Slim – Sua exibição é tarifada e tem duração de 6 dias. Plano com 1 anúncio.

• Anúncio Platinum Slim – Sua exibição é tarifada e tem duração de 9 dias. Plano com 1 anúncio.

• Anúncio Premium Slim – Sua exibição é tarifada e tem duração de 12 dias. Plano com 1 anúncio.

• Anúncio Standard – Sua exibição é tarifada e tem duração de 6 dias. Plano com 2 anúncios.

• Anúncio Platinum – Sua exibição é tarifada e tem duração de 12 dias. Plano com 2 anúncios.

• Anúncio Premium – Sua exibição é tarifada e tem duração de 18 dias. Plano com 3 anúncios.

• Anúncio Pró – Sua exibição é tarifada e tem duração de 30 dias. Pacote com 100 anúncios.

• Anúncio Plus – Sua exibição é tarifada e tem duração de 45 dias. Pacote com 150 anúncios.

• Anúncio Gold – Sua exibição é tarifada e tem duração de 60 dias. Pacote com 200 anúncios.

• Anúncio Diamond – Sua exibição é tarifada e tem duração de 90 dias. Pacote com 250 anúncios.

5.7 PUBLICAÇÃO E EXIBIÇÃO DE ANÚNCIOS EM DESTAQUE – O anúncio será publicado e exibido na galeria descrita nos itens 5.4 e 5.5 pelo período de duração de exibição de acordo com o plano escolhido pelo Usuário no item 5.6, contados em dias corridos após a ATIVAÇÃO efetuada pelo próprio Usuário, após a confirmação do pagamento efetuado pelo Usuário. Esta ATIVAÇÃO só ficará disponível após ter sido efetuado e validado o pagamento do plano escolhido pelo Usuário. A ATIVAÇÃO deverá ser feita pelo próprio Usuário dentro do seu painel em nosso Portal, devendo estar logado para isso. Entretanto, não há qualquer garantia nem compromisso quanto a exibição do anúncio em tempo integral na galeria descrita, e o anúncio será exibido na galeria de forma randômica (aleatória) após a atualização ou reabertura da página, e poderá aparecer e desaparecer até o final do prazo definido de acordo com o plano escolhido, contratado pelo Usuário, havendo revezamento entre todos os anúncios dos planos pertencentes à categoria de anúncios em destaque. 

5.7.1 ATIVAÇÃO – Pensando em nossos Usuários e valorizando o seu dinheiro, criamos a ATIVAÇÃO manual do anúncio, que deverá ser efetuada pelo próprio Usuário dentro do Portal. Com isso, se o Usuário efetuar a compra de algum plano por exemplo a noite, e por qualquer motivo ocorra uma demora na confirmação do pagamento, o Usuário poderá e terá a oportunidade de ATIVAR com um simples clique a publicação do seu anúncio no dia seguinte na hora que desejar. Isso significa que, de igual forma a contagem do tempo de exibição do seu anúncio em vigor dentro do plano escolhido se inicia nesse exato momento após a ATIVAÇÃO manual do Usuário, que com isso terá autonomia para escolher o momento exato para que o seu anúncio comece a ser exibido.

5.8 CANCELAMENTO OU TRANSFERÊNCIA – Seja qual for o tipo de plano contratado para anúncios em destaque, após o início de sua execução que é imediata após a ATIVAÇÃO efetuada pelo próprio Usuário após haver sido confirmado o pagamento, independentemente da venda do produto e/ou serviço anunciado, ou do cancelamento do anúncio pelo Usuário, o Usuário não terá o direito de receber qualquer tipo de devolução, reembolso ou ressarcimento parcial ou integral do valor contratado. Esta resolução se aplica ainda para itens anunciados que sejam vendidos antes do término do período de vigência do plano, ou no caso em que o anúncio seja removido por qualquer outro motivo, quer seja por ação do próprio Usuário, ou por estar em desacordo com nossos “T&C” ou nossa “PP”. 

5.9 QUANTIDADE DE ANÚNCIOS POR PLANOS – Com exceção do plano Grátis, nos demais planos, o Usuário poderá optar pela contratação de planos onde o pagamento é efetuado para 01(um), 02(dois), 03(três) ou mais anúncios por plano (pacotes), conforme descrito na área interna de cada plano.

5.9.1 Os planos Pop – Standard Slim – Platinum Slim – Premium Slim – Standard – Platinum e Premium, bem como os planos (pacotes) Pró – Plus – Gold e Diamond, possuem preços diferenciados, tempo de exibição diferenciados e a quantidade de anúncios varia em alguns planos, estando devidamente descritos em cada plano oferecido. Para ver cada um deles você deve clicar no botão “PREÇOS E PLANOS” que se encontra no cabeçalho da página inicial, e será redirecionado aos nossos preços e planos.

5.10 FUNCIONAMENTO DA VALIDADE (TEMPO DE EXIBIÇÃO) PARA PLANOS e PACOTES – Nos planos tarifados para “DESTAQUE” com preços diferenciados e tempo de exibição diferenciados, a validade do plano começa sua contagem após a ATIVAÇÃO efetuada pelo Usuário, que só é possível realizar após a efetivação da compra e confirmação do pagamento do plano. Dessa forma o Usuário deve estar ciente de que unicamente ele é o responsável pelo aproveitamento do tempo para a inclusão dos anúncios contratados mediante a compra. O akivendetudo.com.br já estabeleceu previamente um prazo de validade definido, de acordo com cada plano (pacote), e poderá sem prévio aviso modificar o prazo de validade de cada plano ao seu exclusivo e incondicional critério.

5.10.1 Expresso de forma clara, como exemplo, se Você contratou o plano Pró que tem validade por 30 dias, este prazo se encerra 30 dias após a ATIVAÇÃO efetuada pelo próprio Usuário, após a efetivação e confirmação do pagamento, independentemente de Você inserir alguns anúncios no dia da ATIVAÇÃO e outros anúncios nos dias seguintes, o prazo de validade do plano termina dentro de 30 dias após a ATIVAÇÃO efetuada pelo próprio Usuário (Você). Esta ATIVAÇÃO somente pode ser efetuada após a efetivação e confirmação do pagamento, mediante a contratação do plano.

5.11 CONDIÇÕES ESPECIAIS – Em caráter especial, o akivendetudo.com.br poderá ao seu critério, lançar pacotes promocionais para planos em destaque, oferecendo ao Usuário a possibilidade de inserir 1, 2 ou mais anúncios por um preço ÚNICO, observando o tempo de exibição de cada plano, de acordo com a condição especial oferecida pelo Portal.

5.12 CATEGORIAS PARA ANÚNCIOS EM DESTAQUE – Qualquer produto de qualquer categoria poderá ser anunciado em “DESTAQUE”, desde que sejam respeitadas as categorias adequadas ao seu produto ou serviço.

5.13 COMO INSERIR OS ANÚNCIOS – Você (o Usuário) deverá inserir manualmente os anúncios, um por um, descrevendo os detalhes que são solicitados ou ainda, aqueles que descrevem seu produto ou serviço da melhor forma, com todas as características pertinentes a ele.

5.14 SEM GARANTIAS – Você (o Usuário) está ciente que a divulgação do anúncio de produtos e/ou serviços em quaisquer dos planos contratados, não assegura nem garante a venda ou a efetivação da transação ou ainda qualquer outro tipo de resultado pelo akivendetudo.com.br, mas somente sua divulgação e exposição em nosso Portal, de acordo com nossos “T&C” ou nossa “PP”.

5.15 INADIMPLÊNCIA – Havendo inadimplência das obrigações de pagamento, Você (o Usuário) está ciente que o akivendetudo.com.br reserva para si o direito incondicional de suspender ou cancelar a contratação, excluindo desta forma o anúncio objeto desta inadimplência, bem como, adotar todas as medidas legais cabíveis para o recebimento dos valores em aberto, se houverem.

 

6 – FUNCIONAMENTO PARA ANÚNCIOS PREMIUM (BANNERS EM DESTAQUE)

6.1 ANÚNCIOS PREMIUM – Oferecemos a oportunidade para Empresas e Lojas que buscam dar maior visibilidade ao seu negócio e para tanto, temos diversas opções de divulgação por meio dos “ANÚNCIOS PREMIUM” situados na página inicial, em diversos tamanhos, assim como na aba EMPRESAS E LOJAS, onde há uma galeria de destaque no topo e outra abaixo na ordem alfabética das “Marcas” de cada anunciante, que aparecem de forma aleatória e randomizada a cada atualização ou nova abertura da página.

6.1.1 ANÚNCIOS PREMIUM que estão localizados no topo da página interna Empresas e Lojas, também aparecem em destaque acima do carrocel do rodapé localizado na página inicial, como bônus sem nenhum custo extra, no entanto, a exibição no topo nesta galeria tem um número máximo estabelecido para 24 marcas, revezando sua exibição a cada atualização ou nova abertura da página, com as demais marcas neste espaço em destaque, podendo assim aparecer ou desaparecer na galeria de destaque do topo, de forma aleatória e randomizada na aba Empresas e Lojas em Destaque, a cada atualização ou nova abertura da página.

6.1.2 Nos ANÚNCIOS PREMIUM situados no ABC da página interna Empresas e Lojas, todas as marcas respectivas aparecem com exibição em tempo 100% integral na letra inicial do nome que representa sua marca, porém sua exibição é estática e randômica dentro da localização de cada letra, aparecendo dentro do seu espaço estabelecido em locais diferentes a cada atualização da página ou reabertura da mesma.

6.1.3 Outra galeria para ANÚNCIOS PREMIUM, como nova opção para Usuários anunciantes, está localizada no topo da página geral de anúncios. Esta galeria é exclusiva para marcas de Empresas, de forma que ao clicar sobre a logomarca, o Usuário será redirecionando para a URL (do site) daquela marca respectiva, colocando em evidência a empresa anunciante, tornando assim, conhecido o seu website ou página virtual.

6.1.4 O redirecionamento para a URL por meio do clique sobre a logomarca do anunciante, está disponibilizado para todas as modalidades dos ANUNCIOS PREMIUM, exceto se o anunciante não possua uma página web ou um perfil do facebook, inviabilizando assim o redirecionamento.

6.2 COMO ANUNCIAR SEU BANNER – A Empresa ou Loja interessada em determinada área específica para destacar sua logomarca, produto ou banner, deverá efetuar contato conosco inicialmente, mediante o preenchimento de um formulário de contato, clicando em  Anunciar Premium  e aguardar nosso retorno.

6.3 CUSTOS PARA ANÚNCIOS PREMIUM (BANNERS) – Os Anúncios Premium possuem preços de acordo com seu tamanho e localização, cada área tem quantidade de espaços estabelecidos limitados e os preços são informados por nossa equipe de colaboradores após a identificação formal do Usuário.

6.4 COMO INSERIR O BANNER NO PORTAL – Após contato efetuado com o Usuário e da escolha do espaço por ele desejado, o Usuário receberá um link para pagamento do plano escolhido em seu email de cadastro, podendo de igual forma localizar esse link para o pagamento dentro do seu painel de Usuário, na seção Meus Planos. Posteriormente a confirmação do pagamento do plano escolhido, estará visível no painel do Usuário o Plano Recorrente Ativo. Após esta fase o Usuário insere sua logomarca ou banner por meio do seu painel de Usuário, respeitando o tamanho determinado para o local escolhido e aguarda pela liberação da publicação, que será efetuada pelo Portal após a confirmação de que a mesma não viola nossos “T&C” e nossa “PP”. 

6.5 MODO DE PAGAMENTO PARA ANÚNCIOS PREMIUM – Disponibilizamos o modo de pagamento recorrente para os anúncios premium. Esta modalidade de pagamento é a mais indicada para serviços contínuos. Você contrata um plano mensal e a cobrança será igualmente única para o respectivo mês, havendo no mês seguinte a cobrança automática recorrente para o mês subseqüente. Isso significa que o seu anúncio premium estará ativo pelo período que você desejar, no entanto, se você não desejar mais que o seu anúncio permaneça ativo no portal, você poderá efetuar o cancelamento da assinatura até 10 (déz) dias antes do vencimento da próxima fatura, mas o seu anúncio permanecerá ativo até o último dia para o qual o serviço foi contratado. Esta modalidade de pagamento poderá ser contratada somente por meio de cartão de crédito.

 

7 – OPÇÕES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARA ANÚNCIOS EM DESTAQUE

7.1 OPÇÕES DE PAGAMENTO – Todas as opções disponíveis para pagamento estão descritas em nosso site ao concluir sua compra, encontrando ainda toda informação pertinente a segurança de sua transação.

7.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – As condições de pagamento estão descritas em cada modalidade de pagamento, onde, eventualmente podemos oferecer ou não, o parcelamento em compras efetuadas por meio de cartões de crédito, ou em caso pagamentos por meio de transferência bancária, depósitos bancários ou por meio de boletos bancários, a condição de pagamento será unicamente a vista. 

7.2.1 CONDIÇÕES DIFERENCIADAS PARA PAGAMENTO – O Usuário deve estar ciente que anúncios com pagamentos efetuados por meio de transferência ou depósito bancário, bem como por meio de boletos, estarão sujeitos a comprovação da efetivação do pagamento, efetuadas pelas empresas responsáveis pelo processamento dos pagamentos, e somente após esta comprovação, haverá então a liberação da ATIVAÇÃO para divulgação do seu anúncio no Portal, entretanto esta confirmação poderá levar de 2 a 3 dias úteis.

7.3 FORMAS DE PAGAMENTO PARA ANÚNCIOS EM DESTAQUE – O Usuário poderá optar por várias modalidades de pagamento. Nosso portal utiliza os serviços das empresas PagSeguro e PayPal, que são responsáveis pelo processamento dos pagamentos que o Usuário fará ao optar pela compra de um ou mais planos para “ANÚNCIOS EM DESTAQUE”. Após a confirmação do pagamento, o Usuário receberá um email de confirmação sobre o status do seu pagamento e sua publicação será efetivada mediante a ATIVAÇÃO manual efetuada pelo próprio Usuário dentro do seu painel de Usuário. Você poderá conhecer mais sobre os serviços oferecidos pelas empresas acima descritas, clicando nos respectivos  domínios de cada empresa a seguir: www.pagseguro.com.br, www.paypal.com/br.

 

8 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

8.1 POLÍTICA DE PRIVACIDADE – O akivendetudo.com.br possui uma expressa política sobre a privacidade de dados (POLÍTICA DE PRIVACIDADE). Todos os Usuários estão sujeitos de forma expressa a nossa política de privacidade. A “PP” é parte integrante destes “T&C” e o Usuário poderá ter acesso ao seu conteúdo clicando no botão “Política de Privacidade” localizado no rodapé do Site.

8.2 BASE DE DADOS – O Usuário concorda de forma expressa e incondicional que o akivendetudo.com.br poderá ceder ou transferir sua base de dados, desde que seja respeitada de forma única e exclusiva a finalidade de dar prosseguimento as atividades executadas pelo akivendetudo.com.br. 

 

9 – ACESSO E UTILIZAÇÃO

9.1 O acesso ao Portal akivendetudo.com.br depende exclusivamente de fatores alheios, tais como a qualidade da internet utilizada pelo Usuário, tipos e configurações dos dispositivos utilizados para o acesso, sobre os quais o Portal não tem qualquer responsabilidade ou controle sobre os mesmos, e desta maneira não é possível dar nenhuma garantia das funcionalidades ou do funcionamento do Site, ficando dessa forma o Portal akivendetudo.com.br isento de qualquer prejuízo ou dano que possa ser causado à Você em caso de indisponibilidade ao acesso.

9.2 O Portal akivendetudo.com.br disponibiliza em sua forma de publicidade os “Anúncios Premium” que possuem o redirecionamento para links externos, para a URL do Usuário anunciante como parte imprescindível desta publicidade, entretanto estas ferramentas de acesso redirecionam o Usuário para websites ou páginas externas que não pertencem ao Portal akivendetudo.com.br, sendo a sua titularidade pertencente a terceiros, que contratam nosso Portal para divulgar ao dar maior visibilidade para o seu negócio. Você, o Usuário, concorda e aceita que a utilização dos serviços e conteúdos dos websites externos acessados por meio destes links, é feita por sua conta, risco e responsabilidade, única e exclusivamente, isentando o Portal akivendetudo.com.br de qualquer responsabilidade, por qualquer dano de qualquer natureza que porventura venha a ocorrer, decorrente do acesso aos websites e conteúdos acessados por meio destes links.

9.3 O Portal akivendetudo.com.br reserva para si o direito de adicionar e introduzir novas funcionalidades, serviços e ferramentas, na melhor intenção, buscando enriquecer a experiência do Usuário na utilização do Portal, podendo estas serem de qualquer natureza, tais como logística, de pagamento, de administração, de acessibilidade, entre outras. É possível que alguns servidores guardem, em sua memória cache, cópias das páginas consultadas por Você no Portal (Site), tendo como único objetivo melhorar a velocidade de tráfego nestas páginas. Você consente expressamente com esta guarda, sem prejuízo de outras possibilidades reservadas ao Portal akivendetudo.com.br nos termos de sua “PP”.

 

10 – DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1 Toda a estrutura do site, suas ferramentas e/ou elementos do site, seções, seleções, informações e conteúdo materiais, bem como a forma ordenada com a apresentação de seus conteúdos e dos programas operacionais utilizados pelo site, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual pertencentes ao Portal akivendetudo.com.br, e são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual de acordo com as leis brasileiras, por meio de tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.

10.2 Toda a estrutura do site, suas ferramentas e/ou elementos do site que são disponibilizados para o Usuário, são apenas e tão somente para sua utilização no estado em que se encontram e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pelo Portal akivendetudo.com.br. Tais elementos e/ou ferramentas não poderão ser utilizados, copiados, distribuídos, transmitidos, reproduzidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados, ou de outra forma, explorados para outros fins de quaisquer natureza, sem o consentimento prévio e expresso, por escrito, do Portal akivendetudo.com.br.

10.3 Você (Usuário), aceita e concorda, comprometendo-se a não utilizar, distribuir ou reproduzir quaisquer elementos e/ou conteúdos, sendo totalmente proibida a utilização de textos, imagens, anúncios ou quaisquer outros elementos disponíveis no site, para reprodução, inclusão ou distribuição, total ou parcial em websites ou quaisquer outros meios de veiculação, alheios ao site, sem a expressa e exclusiva autorização por escrito do akivendetudo.com.br. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionadas à segurança do site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais e penais cabíveis.

10.4 Você (o Usuário) desde já, autoriza o Portal akivendetudo.com.br a armazenar, exibir, reproduzir, distribuir e veicular publicamente áudios, vídeos, imagens, fotografias, textos e quaisquer outros conteúdos a serem publicados por Você no portal akivendetudo.com.br. 

 

11 – DISPOSIÇÕES SOBRE IDADE PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PORTAL

11.1 O Usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou, de possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsáveis legais, que serão de igual forma os responsáveis por todos e quaisquer atos cometidos e/ou praticados pelos menores através do site, e ainda, de ser plenamente capaz para vincular-se a estes “T&C” e a nossa “PP”, para acatar e cumprir suas disposições.

11.2 Menores de idade não devem enviar informações pessoais de nenhuma natureza para o Portal akivendetudo.com.br, somente os pais ou responsáveis legais poderão fazê-lo.

11.3 O Usuário, sendo Pessoa Jurídica, o fará na figura do seu representante legal, concordando plenamente com nossos “T&C” e com nossa “PP”.

 

12 – LIMITAÇÕES E TÉRMINO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

12.1 O Usuário concorda e aceita que o Portal akivendetudo.com.br poderá estabelecer limites quanto ao uso e acesso ao Portal (Site), inclusive quanto ao número de dias que um anúncio será exibido no Site, o número e tamanho máximo de textos, imagens, mensagens de e-mail, bem como a outros tipos de anúncios ou conteúdos que possam ser transmitidos, expostos ou armazenados no Portal (Site).

12.2 O Portal akivendetudo.com.br reserva para si o direito incondicional de estabelecer limites para a inclusão da quantidade de anúncios em cada tipo de categoria e suas sub categorias respectivas, permitidos no plano grátis, podendo modificar sem prévio aviso, ao seu exclusivo critério a quantidade máxima de anúncios gratuitos permitidos em cada tipo de categoria e sub categorias respectivas, permitidas para o plano grátis.

12.3 O Usuário concorda e aceita que o Portal akivendetudo.com.br poderá, a seu exclusivo critério, desativar ou excluir sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou de outro modo, encerrar seu acesso ou utilização do Portal (Site) imediatamente e sem prévio aviso, além de remover qualquer anúncio e/ou conteúdo do Portal (Site), de Usuários que estiverem em desacordo ou em descumprimento de nossos “T&C” ou de nossa “PP”.

12.4 O Usuário concorda e aceita que o Portal akivendetudo.com.br não possui nenhum compromisso ou obrigação com ele ou com terceiros, pelo término de seu acesso ao Portal (Site).

 

13 – OUTRAS DISPOSIÇÕES, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

13.1 Estes “T&C” determinam a relação entre o Portal (Site) e o Usuário (Você). O Portal poderá modificar estes “T&C” e demais políticas aplicáveis sempre que houver necessidade, refletindo as alterações da lei ou mudanças em suas funcionalidades ou ferramentas dispostas no Portal.

13.2 Se houverem alterações das funcionalidades e ferramentas dispostas no Portal (Site), tais alterações entrarão em vigor imediatamente, sendo unicamente de responsabilidade do Usuário (Você), verificar as condições aplicáveis no momento da utilização do Portal. Entretanto, se Você  não concordar com as alterações efetuadas, Você poderá suspender a utilização dos serviços oferecidos pelo Portal. 

13.3 As funcionalidades e ferramentas dispostas no Portal (Site) akivendetudo.com.br, tem prazo de validade indefinido. O akivendetudo.com.br reserva para si o direito exclusivo e incondicional de decidir e definir sobre a interrupção, suspensão ou encerramento das funcionalidades oferecidas, podendo fazê-lo unilateralmente a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de prévio aviso aos Usuários, salvo em contrário se houver a necessidade do cumprimento de obrigações financeiras assumidas, quanto aos anúncios tarifados ainda vigentes, relacionados a funcionalidade a ser alterada ou em vias de cancelamento. Desta forma, o akivendetudo.com.br fará contato com antecedência mínima de 60 dias, notificando sobre a descontinuidade da ferramenta, garantindo assim que os Usuários estejam cientes sobre a interrupção, suspensão ou encerramento das funcionalidades e ferramentas oferecidas.

13.4 Qualquer tolerância ou omissão na exigência do fiel cumprimento destes “T&C”, ou no exercício dos privilégios dele decorrentes, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará o direito do Portal (Site) akivendetudo.com.br em exercê-lo a qualquer tempo. Entretanto, a renúncia a qualquer destes direitos somente será válida se formalizada por escrito.

13.5 Os “T&C” e a relação entre as partes, serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Todos os litígios oriundos do presente “T&C” ou com ele relacionados, serão submetidos a jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de Taió – Estado de Santa Catarina, ou, caso a demandante seja o Portal akivendetudo.com.br, esta poderá a seu critério, iniciar a demanda no Foro da Comarca de domicílio do Usuário.